Doutorado profissional em Direito: tendências em universidades com melhor desempenho em rankings acadêmicos internacionais

Fernanda Mesquita Serva, Adolfo Ignacio Calderón, Jefferson Aparecido Dias

Resumo


Apesar de constarem explicitamente no Parecer Sucupira de 1965, que estabeleceu os alicerces da pós-graduação no Brasil, os mestrados e os doutorados profissionais apenas recentemente vão se tornando realidade, e ainda de forma tímida, em áreas como o Direito. A aprovação da Portaria nº 389, de 23 de março de 2017, que autoriza os doutorados profissionais, impulsionará a abertura de novos cursos nessa modalidade. Com o intuito de subsidiar as discussões e práticas que surgirão no Brasil nos próximos anos, este artigo aborda as tendências existentes em cursos de doutorado profissional oferecidos por universidades com melhor desempenho em rankings internacionais. A partir de uma pesquisa documental analítico-descritiva de cunho exploratório, constatam-se enraizamento institucional e ampla gama de áreas de concentração, muitas das quais inexistem nos mestrados profissionais implantados no Brasil.


Palavras-chave


Doutorado Profissional em Direito. Doutorado Profissional. Direito. Ciências Jurídicas.

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Referências


ALTBACH, P. G. International Higher Education: reflections on policy and practice. Chestnut Hill: Center for International Higher Education, 2006.

AMERICAN BAR ASSOCIATION. ABA Standards and rules of procedure for approval of Law Schools: 2013-2014. Illinois: American Bar Association, 2013. Disponível em: . Acesso em: 5 ago. 2017.

ANGARITA, J. L.; MATEO, M. C. El reto de acometer un doctorado: modelos de doctorado y tesis doctoral. Orbis: Revista Científica Ciencias Humanas, Maracaibo, v. 7, n. 20, p. 149-177, 2011.

ACADEMIC RANKING OF WORLD UNIVERSITIES. Academic ranking of world universities 2016. Shanghai: Shanghai Ranking Consultancy, 2016. Disponível em: . Acesso em: 31 maio 2017.

BARROS, E. C.; VALENTIM, M. C.; MELO, M. A. A. O debate sobre o mestrado profissional na Capes: trajetória e definições. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 124-138, 2005.

BOWMAN, N. A.; BASTEDO, M. N. Getting on the front page: organizational reputation, status signals, and the impact of “U.S. News and World Report” on student decisions. Research in Higher Education, New York, v. 50, n. 5, p. 415-436, 2009.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 1961. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Conselho de Educação Superior. Parecer nº 977/1965. Brasília, DF: 1965. Disponível em: . Acesso em: 3 maio 2017.

______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 1999. Seção 1, p. 14. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 7, de 22 de junho de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 jun. 2009a. Seção 1, n. 117, p. 31.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 2009b. Seção 1, n. 248, p. 20-21.

______. Ministério da Educação. Documento de Área 2016: Direito. Brasília DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2016. Disponível em: . Acesso em: 1º jun. 2017.

______. Ministério da Educação. Galeria de Ministros: Ministro Flávio Suplicy de Lacerda. Brasília, DF: MEC, 2016b. Disponível em: . Acesso em: 3 maio 2017.

______. Ministério da Educação. Portaria nº 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 mar. 2017a. Seção 1, n. 58, p. 61.

______. Ministério da Educação. Resultado da avaliação de proposta de curso novo: mestrado profissional, mestrado acadêmico e doutorado: 170ª reunião do CTC-ES (23 e 26 de maio de 2017). Brasília, DF: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 2017b. Disponível em: . Acesso em: 2 jun. 2017.

CALDERÓN, A. I. Universidade mercantil: uma nova universidade para uma sociedade em transformação. 2000. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2000.

______. Repensando o papel da universidade. RAE: Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 104-108, 2004.

CALDERÓN, A. I.; PFISTER, M.; FRANÇA, C. M. Rankings acadêmicos na educação superior brasileira: a emergência de um campo de estudo (1995-2013). Roteiro, Joaçaba, v. 40, n. 1, p. 31-50, 2015.

FISCHER, T. Mestrado profissional como prática acadêmica. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 24-29, 2005.

HARVARD UNIVERSITY . Harvard Law School. LL.M. class profiles: The LL.M. Class of 2017-2018. Cambridge, MA, 2017a. Disponível em: < http://hls.harvard.edu/dept/graduate-program/llm-profiles>. Acesso em: 24 maio 2017.

______. Harvard Law School. S.J.D. Program. Cambridge, MA, 2017b. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2017.

______. Harvard Law School. J.D. Program. Cambridge, MA, 2017c. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2017.

LOURENÇO, H. S.; CALDERÓN, A. I. Rankings acadêmicos na educação superior: mapeamento da sua expansão no espaço ibero-americano. Acta Scientiarum: Education, Maringá, v. 37, n. 2, p. 187-197, 2015.

MARTINS, A. C. M. L. El rol de las clínicas jurídicas en la enseñanza del Derecho. Ius et Veritas, Lima, n. 45, p. 378-386, 2012.

MEREDITH, M. Why do universities compete in the ratings game? An empirical analysis of the effects of the “U.S. News and World Report” college rankings. Research in Higher Education, New York, v. 45, n. 5, p. 443-461, 2004.

MWENDA, K. K. Comparing American and British legal education systems: lessons for commonwealth African law schools. New York: Cambria, 2007.

NEVES, A. A. B. Portaria nº 47, de 17 de outubro de 1995. RBPG: Revista Brasileira de Pós-Graduação, Brasília, DF, v. 2, n. 4, p. 147-148, 2005.

ROESLER, C.; MAUÉS, A.; SANTOS, G. F. Aprofundamento da reflexão: construção do mestrado profissional em Direito no Brasil é um desafio. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 20 abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2017.

SANTOS, G. F. Primeiros passos de uma longa caminhada do mestrado profissional em Direito. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 21 dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 maio 2017.

SOUZA, J. F. V.; TERCIOTI, A. C. G. Mestrado profissional na área do direito: uma perspectiva humanista. Prim@ Facie, João Pessoa, v. 15, n. 30, p. 1-36, 2016.

STANFORD UNIVERSITY. Degrees. Stanford, CA: Stanford Law School, 2017a. Disponível em: < https://law.stanford.edu/education/degrees>. Acesso em: 24 maio 2017.

STANFORD UNIVERSITY. Doctor of Science of Law (JSD). Stanford, CA: Stanford Law School, 2017b. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

______. SLS Navigator: curricula & careers. Stanford, CA: Stanford Law School, 2017c. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2017.

U.S. NEWS & WORLD REPORT. Best Global Universities Rankings. Washington, DC, 2017. Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2017.

UNIVERSITY OF CALIFORNIA. J.D. Program. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017a. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2017.

______. J.S.D. Program. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017b. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2017.

______. Areas of Study. Berkeley, CA: Berkeley Law University of California, 2017c. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2017.

VERHINE, R. E. Pós-graduação no Brasil e nos Estados Unidos: uma análise comparativa. Educação, Porto Alegre, v. 31, n. 2, p. 166-172, 2008.

WOLF, R.P. O Ideal da Universidade. São Paulo:Editora da Universidade Estadual Paulista, 1993.

ZEARFOSS, S. C. JD is the degree. Ann Arbor: University of Michigan, 2011. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2017.v14.1425