Quais são as indicações geográficas brasileiras?

Patrícia Maria da Silva Barbosa, Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes, Celso Luiz Salgueiro Lage

Resumo


O presente trabalho analisa as solicitações e os registros das indicações geográficas (IGs) brasileiras feitas ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde a entrada em vigor da Lei de Propriedade Industrial, em maio de 1997, até o final do ano de 2011. Os principais produtos brasileiros que buscam proteção são o café, as bebidas alcoólicas, as rochas, a água mineral, o queijo e o algodão colorido,sendo o café o responsável por 18,6% dos depósitos nacionais. A região com o maior número de depósitos é a Sudeste. No entanto, é o Rio Grande do Sul, estado localizado na região Sul, o detentor do maior número de IGs concedidas, seis das 14. O setor com mais concessões até 2011 foi o de bebidas alcoólicas, com três IGs: duas para vinhos e uma para a cachaça, o que representa 21,4% das concessões.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21713/2358-2332.2013.v10.394